Termos e Condições

Ao aceder ou utilizar a app ON aceitas estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Se não concordares com alguma parte destes termos, não deves criar uma conta nem utilizar o serviço.

A ON é uma carteira digital que permite gerir o teu dinheiro diretamente a partir do telemóvel:

Para criares uma conta na ON, tens de cumprir os seguintes requisitos:

• Idade mínima

  Ter pelo menos 18 anos ou a maioridade legal aplicável em Moçambique.

• Dados verídicos

  Fornecer informação verdadeira, completa e mantê-la atualizada.

• Verificação de identidade

  Completar o processo de verificação de identidade sempre que solicitado.

És responsável por manter a tua conta segura. Em concreto, comprometes-te a:

• Confidencialidade das credenciais

  Manter o teu PIN e dados biométricos em sigilo, sem os partilhar com terceiros.

• Reportar acessos não autorizados

  Contactar-nos de imediato caso suspeites de uso indevido da tua conta.

• Responsabilidade pela conta

  Assumir a responsabilidade pelas operações realizadas a partir da tua conta.

Algumas operações podem estar sujeitas a taxas e a limites de transação. Estes valores são sempre apresentados de forma clara na app antes de confirmares qualquer operação, e podem ser atualizados periodicamente.

Podemos suspender ou encerrar o acesso à tua conta em caso de suspeita de fraude, incumprimento destes Termos, ou por exigência legal ou regulatória aplicável. Podes encerrar a tua conta a qualquer momento, contactando-nos através dos canais indicados abaixo.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas através da app antes de entrarem em vigor.

Estes Termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Qualquer litígio relacionado com a utilização do serviço será submetido ao foro competente da Cidade de Maputo.

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacta-nos através de: